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Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAM
A publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
DRR 13/2018/M - Avaliação do desempenho
Declarações de opção
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docente
Decorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia
Slides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.
Apresentação do Diploma da Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente
Powerpoint - DRR n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 31
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 32
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 19
Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato a Termo Resolutivo e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 52
(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 44
Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Ofício Circular n.º 41
Continuidade de Funções - Quadros de Zona Pedagógica, da Educação Pré-Escolar, dos Ensino Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o ano escolar 2012/2013.
Ofício Circular n.º 40
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 36
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Ofício Circular n.º 33
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 34
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Lista Provisória de ordenação e colocação do concurso de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 29
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM para o ano escolar 2012/2013 - Contratação
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